A implementação da Norma Regulamentadora 31 e regulamentos correlatos nas empresas do Agronegócio brasileiro
As condições de trabalho no agronegócio e a NR 31 serão temas do Seminário Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho no Agronegócio, que acontecerá nos dias 6 e 7 de Junho de 2017, em Campinas-SP. O evento ocorrerá no Auditório da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI e é uma iniciativa das empresas Queiroz Neto Advocacia e Consultoria Empresarial, Trabalho&Vida e Tryber Tecnologia.
Uma das molas propulsoras da economia nacional o agronegócio rapidamente absorve tecnologias de ponta nos quesitos de máquinas e equipamentos, defensivos agrícolas, armazenagem e transporte de grãos, técnicas agrícolas, dentre outros. O setor tem demonstrado igual empenho nas iniciativas que visam a melhoria das condições de segurança e saúde de seus colaboradores, o que é constatado pela redução no número de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho nos últimos anos.
Mediante a atual conjuntura legal, econômica e técnica do Brasil, o objetivo do Seminário é fomentar uma ampla discussão nos setores da agroindústria sobre os desafios e perspectivas na implementação da Norma Regulamentadora 31 (NR 31) e regulamentações correlatas. Como informa seu título “Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura”, a norma aborda as condições de trabalho no agronegócio e medidas para controle de riscos à saúde e integridade física de seus colaboradores.
Neste âmbito, a NR – 31 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho – MTb, que se encontra em seu décimo quinto ano de vigência, representa uma importante iniciativa regulatória para elevação do patamar das condições de higiene e trabalho do setor. No entanto, a norma ainda é fonte de dúvidas técnicas e discussões quanto à sua implementação. Entre as principais questões destacam-se a adequada utilização de máquinas e equipamentos, a escolha de processos produtivos, jornadas de trabalho, uso de produtos químicos, transporte e alimentação dos trabalhadores, bem como o trabalho a céu aberto.
O primeiro dia do evento (6 de junho) apresentará uma agenda de cursos voltados para relevantes questões em segurança, saúde e meio ambiente rural: segurança em máquinas, equipamentos e implementos agrícolas; Compliance no agronegócio, a gestão de riscos no manejo de defensivos agrícolas e a segurança em instalações elétricas (NR-10 no agronegócio). No segundo dia (7 de junho) os participantes contarão com um Seminário que abordará questões políticas, estruturais e técnicas envolvendo desafios e perspectivas na implementação da NR 31 no Brasil.
O evento reunirá toda a cadeia produtiva do agronegócio: empregadores, trabalhadores, fabricantes de máquinas e equipamentos, representantes de governos, instituições de ensino e pesquisa, gerando um ambiente colaborativo para a difusão de conhecimento e boas práticas associadas a implementação da NR-31, que os apoie no cumprimento de suas obrigações legais. De forma mais ampla, a proposta é a constituição de um fórum permanente, no interesse de uma agenda convergente que aborde os desafios na implementação de sistemas de gestão em segurança, saúde e meio ambiente relacionados ao trabalho no agronegócio brasileiro.
Reserve sua agenda e participe do principal evento voltado aos profissionais de segurança, saúde e meio ambiente no trabalho no Agronegócio.